01Quem é o responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento é [denominação social], que explora o VIVA Estúdio, com o NIF [NIF] e sede em Tv. de Castela, 9 - Loja 11, 2490-486 Ourém, Portugal.
Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos por email para [email protected] ou por carta para Tv. de Castela, 9 - Loja 11, 2490-486 Ourém, Portugal.
02Que dados tratamos
- Pedido de avaliação (formulário do site): nome, telefone ou email, serviço de interesse, altura preferida e a mensagem que escrever. Ao enviar, estes dados seguem através do serviço FormSubmit para o email do estúdio ([email protected]).
- Clientes: dados de identificação e contacto, dados de faturação, plano de treino, presenças e pagamentos.
- Dados de saúde: na avaliação presencial podemos registar informação sobre lesões, condições clínicas ou limitações, para adaptar o treino com segurança. Só o fazemos com o seu consentimento explícito, dado por escrito nesse momento.
- Dados técnicos: o servidor que aloja o site regista temporariamente dados como o endereço IP e o browser, por razões de segurança.
Não pedimos dados de saúde através do site. Pedimos que não os inclua na mensagem do formulário.
03Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao pedido de avaliação e marcá-la | Diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Prestar os serviços contratados (treino, nutrição, terapia, coaching, acompanhamento online) | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Adaptar o treino ao seu estado de saúde | Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Segurança do site e prevenção de abusos | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Envio de novidades e campanhas, se o pedir | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
04Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de avaliação que não resultem em inscrição: até 12 meses após o último contacto.
- Dados de clientes: enquanto durar a relação contratual e, depois, pelo prazo necessário para defesa de direitos.
- Documentos de faturação: 10 anos, como exige a lei fiscal.
- Dados de saúde: enquanto for cliente, sendo apagados até 12 meses após o fim da relação ou logo que retire o consentimento.
- Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento, em regra não superior a 90 dias.
- A sua escolha sobre cookies: 6 meses. Depois voltamos a perguntar.
05Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Podem ter acesso a eles, na medida do necessário, os prestadores que nos apoiam (alojamento do site, email, software de gestão e faturação, contabilidade), sempre ao abrigo de contratos que os obrigam a proteger os dados (art. 28.º do RGPD).
Em concreto, os pedidos enviados pelo formulário do site passam por:
- FormSubmit (formsubmit.co), que recebe o formulário e o reencaminha por email. Não guarda o conteúdo depois do envio.
- Google (Gmail), fornecedor da caixa de email onde os pedidos são recebidos.
Também podemos comunicá-los a autoridades públicas, quando a lei o exija. Estes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta nas salvaguardas previstas no RGPD, como a decisão de adequação UE-EUA (Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo.
06Os seus direitos
Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer estes direitos contacte-nos por email para [email protected] ou por carta para Tv. de Castela, 9 - Loja 11, 2490-486 Ourém, Portugal. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
07Segurança e menores
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação cifrada (HTTPS) e acesso restrito à equipa que deles precisa.
Os serviços para menores de 18 anos exigem a intervenção de quem exerce as responsabilidades parentais, que dá o consentimento em nome do menor.
09Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está sempre indicada no topo da página.
Ver também: Termos e Condições · Livro de Reclamações